/01
Aceitação
Ao se cadastrar ou usar o 3D Tocantins (o “Portal”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
/02
Quem somos
O 3D Tocantins é operado por 3D Cerrado Manufatura Digital LTDA, CNPJ 62.618.934/0001-49, sediada em Palmas/TO.
/03
Cadastro
- Você precisa ter 18 anos ou autorização do responsável legal.
- Informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
- Você é responsável pela segurança das credenciais da sua conta.
/04
Conteúdo publicado
- Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica (textos, imagens, vídeos).
- Você nos concede licença não-exclusiva, gratuita e revogável para exibir esse conteúdo no Portal.
- Você é responsável pelo conteúdo: garantir que tem direitos sobre as imagens, que não viola direitos de terceiros, marcas, patentes ou normas legais.
/05
Conduta proibida
- Spam, conteúdo enganoso, violência, discurso de ódio, pornografia.
- Coleta automatizada de dados sem autorização (scraping massivo).
- Tentativa de comprometer segurança ou disponibilidade do Portal.
- Uso da plataforma para atividade ilegal de qualquer natureza.
/06
Pagamentos
- Planos pagos são processados via Asaas, conforme ciclo escolhido (mensal/anual).
- Cancelamento a qualquer momento; vigência mantida até o final do ciclo já pago.
- Direito de arrependimento (CDC art. 49): dentro de 7 dias corridos a partir do primeiro pagamento confirmado, você pode solicitar cancelamento + reembolso integral, sem qualquer cobrança ou penalidade. Reembolso processado em até 5 dias úteis (PIX) ou 10 dias úteis (cartão).
- Após o prazo de 7 dias, cancelamentos seguem o regime padrão: vigência mantida até o final do período pago, sem reembolso retroativo.
- Não emitimos reembolso por inatividade ou esquecimento de cancelar.
/07
Suspensão e exclusão
Reservamos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos, sem notificação prévia se a violação causar dano a terceiros ou ao Portal.
/08
Propriedade intelectual da plataforma
Marca, layout, código-fonte, banco de dados estruturado e textos editoriais do 3D Tocantins são de propriedade da 3D Cerrado Manufatura Digital LTDA e protegidos por direito autoral.
/09
Limitação de responsabilidade
O Portal serve como ponto de encontro entre profissionais e clientes. Não somos parte das transações comerciais que ocorrem fora da plataforma. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de negociações entre maker e cliente final.
/10
Modificações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão notificadas por email com 15 dias de antecedência.
/11
Foro
Comarca de Palmas/TO, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
/12
Contato
Dúvidas: contato@3dtocantins.com.br